Propostas definem adicional de periculosidade para vigilantes

Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Serys Slhessarenko (PT-MT) e a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB

Viação aprova isenção para morador de município-sede de pedágio

A Comissão de Viação e Transportes aprovou Projeto de Lei 3062/08, da deputada Angela Amin (PP-SC

IAB apoia projeto que proíbe prisão em caso de furto cometido por quem passa fome

O PL 4.540/21, de autoria da deputada federal Talíria Petrone (PSol-RJ) e outros sete parlamentares

Ex-prefeita de Olinda e auxiliares absolvidos cinco anos depois

A deputada estadual Jacilda Urquisa (PMDB) foi absolvida nesta quinta-feira (08) pelo Tribunal

Ministério Público poderá defender mutuários despejados

Câmara rejeita licença por tempo indeterminado de Jaqueline Roriz

Casa não aceitou pedido porque ela não especificou prazo, diz assessoria. Parlamentar aparece em vídeo recebendo dinheiro de Durval Barbosa

Projeto obriga planos de saúde a custearem vacinação de clientes durante pandemia

Autora da proposta prevê que o governo não poderá ofertar gratuitamente a vacina para toda a população.

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Dirceu

Proposta amplia acesso do cidadão a processos em curso em tribunais de contas

Projeto altera a Lei de Acesso à Informação.

Projeto permite falta ao trabalho para tratamento de filho

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

Projeto tipifica criminalmente violação de e-mail

Aprovado projeto que proíbe fotos de mulheres em trajes sumários em postais

Donas de casa pedem verba para aposentadoria no Orçamento

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

Deputado tucano vai relatar caso Jaqueline Roriz no Conselho de Ética

Carlos Sampaio (PSDB-SP) foi anunciado pelo presidente do colegiado. Conselho vai abrir processo nesta quarta e terá 90 dias para finalizar

Rosinha sanciona lei que prevê câmeras em carceragens do Rio

Câmara aprova MP da Força de Segurança